Legislação Extravagante - IDIB 2024 - Professor de Educação Infantil
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até
treze anos de idade completos.
doze anos de idade completos.
doze anos de idade incompletos.
treze anos de idade incompletos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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