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CONSULPAM2025Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE)Agente de Combate à Endemias (ACE)

Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Sobre a Lei n.° 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa CORRETA:

A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pode ser feita por empresas terceirizadas que atuem na área da saúde pública.

Os Agentes Comunitários de Saúde são responsáveis, exclusivamente, pelo combate direto a endemias, como dengue e malária

Os Agentes de Combate às Endemias têm como uma de suas atribuições a execução de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde

A Lei n.° 11.350/2006 não estabelece a exigência de residência na área da comunidade onde o Agente Comunitário de Saúde irá atuar

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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