Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Monitor Escolar

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI/2008), analise as afirmativas.

I. A política orienta escolarização prioritária em classes e escolas especiais, reservando rede regular para casos com autonomia consolidada.

II. A política afirma a Educação Especial como modalidade transversal e orienta atendimento na rede regular com apoio do atendimento educacional especializado (AEE).

III. A política define testes padronizados como critério principal para acesso ao AEE e vincula atendimento a metas de desempenho acadêmico.

IV. A política trata inclusão como presença física, e considera acessibilidade e comunicação como responsabilidade exclusiva da família.

V. A política enfatiza remoção de barreiras e oferta de recursos de acessibilidade e apoio, articulando trabalho colaborativo entre profissionais.

Estão corretas as afirmativas: