Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Técnico Legislativo
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), são fundamentos da proteção de dados pessoais, EXCETO:
O desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação ambiental.
A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
A liberdade de expressão, de informação, de comunicação é de opinião.
O respeito à privacidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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