Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
Observe o caso a seguir: Ana é portuguesa com idoneidade moral, e está vivendo no Brasil há cinco anos. Ela deseja obter a nacionalidade brasileira.
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que CORRETAMENTE indica o que Ana pode fazer.
Esperar até completar 15 (quinze) anos de residência ininterrupta para solicitar a nacionalidade.
Solicitar a nacionalidade imediatamente, pois portugueses têm direito à naturalização facilitada após um ano de residência.
Mudar para um país que ofereça cidadania mais rapidamente.
Não há possibilidade de obter a nacionalidade, pois não cumpriu o requisito de residência ininterrupta por 10 (dez) anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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