Direito Tributário - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos
José do Egito, proprietário de um Restaurante no Município A, recebeu a visita de Manoel Fiscal da Silva, para verificar a regularidade de sua empresa. Após uma rápida análise, o fiscal aplicou uma multa legalmente prevista. Identifique corretamente os
personagens envolvidos.
O Sujeito ativo é o Sr. Manoel Fiscal da Silva, que efetuou a fiscalização.
O Sujeito ativo é o Sr. José dos Anzóis, legítimoproprietário do restaurante.
O Sujeito Passivo é o Município A, que receberá a multa aplicada.
O Sujeito Ativo é o Município A, que receberá a multa aplicada.
O Sujeito Passivo é o Sr. Manoel Fiscal da Silva que aplicou a multa em nome do Município A.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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