Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério
Em uma escola municipal, uma estudante com deficiência auditiva foi avaliada e necessita de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Alguns professores entendem que o AEE substitui a escolarização regular. Conforme a LDB, assinale CORRETAMENTE:
O AEE substitui a escolarização comum quando há laudo de deficiência.
O AEE deve ocorrer preferencialmente em classe ou escola especial, fora da rede regular.
A matrícula em escola comum impede o acesso ao AEE.
A educação especial é modalidade transversal e o AEE é complementar/suplementar à escolarização, preferencialmente na rede regular.
O AEE só pode ocorrer após o 5o ano do Ensino Fundamental.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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