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UPA2025Atualidades e Conhecimentos GeraisAgente Comunitário de Saúde (ACS)

Atualidades e Conhecimentos Gerais - UPA 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

No último dia 21 de setembro inúmeras manifestações populares mostraram a sua indignidade e desaprovação contra um projeto legislativo que tramitou no Congresso Nacional, a PEC das Prerrogativas, popularmente noticiado por órgãos de imprensa como a PEC da Blindagem. Segundo essa PEC, para que um Deputado e Senador possa ser investigado e processado judicialmente, a sua respectiva Casa Legislativa deve manifestar sua autorização, mediante votação secreta. Por ser um projeto legislativo voltado à alteração de disposição Constitucional, Emenda, sua aprovação requer um quórum especial de apoio em duas votações de 3/5 dos membros das duas Casas que compõem o Congresso Nacional, Câmara e Senado. Após aprovação na Câmara dos Deputados, a iniciativa legislativa seguiu para o Senado, onde acabou sendo rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. Considerando o posicionamento dos parlamentares da Câmara Federal, assinale a assertiva que identifica, respectivamente, entre as siglas partidárias abaixo listadas, dois Partidos Políticos que tenham manifestado a totalidade dos votos pelos SIM e NÃO à referida PEC. (Observação: As duas votações devem ser consideradas e possíveis ausências e abstenções dos parlamentares devem ser ignoradas, assim como o posicionamento sobre o voto secreto):

Sim: PL e Novo; Não: PSOL e PSTU

Sim: Podemos e PL; Não: PV e PCdoB

Sim: PL e Republicanos; Não: Rede e PSOL

Sim: União Brasil e Cidadania; Não: PT e PCdoB

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Atualidades e Conhecimentos Gerais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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