Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro - PSF
Segundo o Decreto n.° 7.508 de 28 de junho de 2011, assinale qual é a definição de Rede de Atenção à Saúde:
Istâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS
Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS
Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando- se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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