Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2015 - Médico
Sobre as doenças e agravos de notificação compulsória, pode-se afirmar:
O Potencial de disseminação expressa-se pela transmissibilidade da doença e é critério utilizado para selecionar uma doença para a lista das de notificação compulsória.
A caxumba é doença de notificação compulsória.
Doenças causadoras de epidemias só devem ser consideradas para inclusão na lista de notificação se causarem elevado índice de mortalidade.
Os estados e municípios não podem sugerir inclusão de agravos de maior impacto local na lista de notificação.
Apenas quando confirmada uma doença da lista que se deve proceder ao procedimento de notificação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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