Legislação Extravagante - Fundação CETREDE 2025 - Orientador Social
No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade racial é definida como
conjunto de condições que limita o acesso de indivíduos a direitos universais, devido a questões de classe social, independente da relação direta com etnia ou cor.
toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude da cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
processo histórico de exclusão social que resulta na inferiorização de grupos culturais por características subjetivas e de difícil comprovação.
dinâmica social em que as desigualdades são percebidas apenas no âmbito cultural, sem impactos nas esferas econômica ou política.
ausência de reconhecimento das contribuições econômicas e culturais de grupos historicamente marginalizados, resultando em distorções sociais estruturais.
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