Direito Tributário - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos
Diante de um caso onde não há disposição expressa na legislação municipal, o fiscal de tributos utilizará no caso concreto, sucessivamente, determinados princípios, na seguinte ordem:
equidade, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito tributário, analogia.
equidade, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito tributário, analogia.
equidade, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, analogia.
analogia, princípios gerais do direito público, princípios gerais do direito tributário, equidade.
analogia, equidade, princípios gerais do direito tributário, princípios gerais do direito público, equidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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