Questão OAB 42º Exame - Direito Eleitoral
O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a sua campanha eleitoral.
Como o desempenho de Joana nas pesquisas eleitorais aumentou consideravelmente, o Partido Político o consultou, na condição de advogado, em relação à licitude dessa conduta.
Sobre a veiculação da propaganda realizada por Joana, assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.
É admitida até o dia da eleição, desde que observados os balizamentos legais.
É permitida, até a antevéspera da eleição, observados os balizamentos legais.
É vedada, logo, Alfa pode ajuizar representação eleitoral almejando a aplicação de multa.
Deve ser considerada ilícita se não tiver sido celebrado ajuste coletivo, pelos partidos políticos, autorizando−a, o que será apurado em investigação judicial eleitoral.
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