Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Agente Administrativo
Em relação à definição da modalidade de licitação, a Lei n° 14.133/2021 estabelece que:
O valor estimado da contratação define a modalidade.
A modalidade é escolhida com base na natureza do objeto, não no valor.
A modalidade é definida pela autoridade contratante, sem critérios objetivos.
A modalidade depende da urgência da contratação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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