Legislação Extravagante - CEBRASPE 2012 - Analista
Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a
populações específicas, julgue os itens seguintes.
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Certo
Errado
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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