Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2023 - Analista Ambiental
Assinale qual o prazo mínimo da servidão ambiental temporária, conforme a Lei nº 6.938:
5 anos.
10 anos.
15 anos.
20 anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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