Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2025 - MOTORISTA
De acordo com a norma de trânsito vigente, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios exclusivamente técnicos, para a execução das atividades de trânsito.
Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Estabelecer a sistemática de fluxos temporários de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Estabelecer decretos referente a Política Nacional de Trânsito (PNT), com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
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