Direito Administrativo - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
"Foram inspiradas pela intenção do instituidor de dotar bens para a formação de um patrimônio destinado a objetivos sociais, e não de caráter econômico ou empresarial. Como já acentuou reconhecida doutrina, releva constatar que a entidade beneficia pessoas de forma desinteressada, sem qualquer finalidade lucrativa." (Carvalho Filho). Esse conceito de patrimônio personalizado, para atingir objetivos sociais, refere-se à(ao):
Administração indireta.
Terceiro setor.
Fundação pública.
Organização Social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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