Legislação Educacional - Instituto Avalia 2023 - Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência
da União.
do presidente da República.
dos estados.
do Ministério da Educação e Cultura.
do município.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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