Direito Penal - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve CORRETAMENTE o crime de estelionato.
José, não tendo fundos em sua conta bancária, e sabedor disso, emitiu cheque para adquirir, em loja especializada, um aparelho celular.
Maria, em um supermercado, subtraiu para si, um pacote de arroz, colocando-o em sua bolsa e saindo sem pagar.
António, sabendo que era produto de furto, adquiriu de Joaquim um aparelho celular de última geração pela simplória quantia de R$ 250,00.
Sandra, caminhando pela rua, encontrou uma carteira com dinheiro e documentos de Rubens. seu amigo. Porém, preferiu ficar para si, deixando de restituí-la ao seu dono ou entregá-la à autoridade competente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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