Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Técnico em Enfermagem
De acordo com o Código de Ética de Enfermagem, Resolução COFEN n.° 546/2017, na situação em que o processo tiver origem no Conselho Federal de Enfermagem, e nos casos de cassação do exercício profissional, terá como instância superior:
Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.
Conselho Nacional de Enfermagem.
Sindicato dos Trabalhadores de Saúde.
Ministério da Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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