Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
Assinale a alternativa CORRETA acerca do princípio constitucional da moralidade;
Moralidade e legalidade se confundem; assim, sem violação expressa de lei não há quebra do princípio da moralidade.
moralidade é princípio autônomo e conceito jurídico indeterminado.
A moralidade jurídica se confunde com a moral social, de modo que ambas impõem o mesmo padrão de conduta.
Por ser indeterminado, o princípio da moralidade não é passível de controle judicial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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