Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Considerando-se o expresso pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 quanto à União, analise as sentenças a seguir, julgando-as com (V) para verdadeiras ou (F) para falsas:
(__) As terras devolutas são integralmente consideradas como bens da União.
(__) Cabe à União explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado.
(__) Os potenciais de energia hidráulica são classificados como bens da União.
Assinale a alternativa que estabelece a sequência CORRETA.
F-V-F.
V-F-V.
F-F-V.
V-V-F.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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