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Instituto Legatus2018Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2018 - Professor Fundamental I / Polivalente

A discussão acerca da Administração Escolar ganhou força depois da Constituição Federal de 1988, e posteriormente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, que preconiza a gestão democrática da escola.


Neste contexto, as administrações de ensino passaram a precisar definir normas para a realização da gestão democrática, em acordo com as peculiaridades de cada sistema, que envolve:


I. O favorecimento da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico

II. A participação da comunidade escolar e local em órgãos de representação, como conselhos de escola e/ou equivalentes.

III. A participação de agentes comunitários de saúde e outros profissionais para compor a gestão.


Estão corretos os itens:

II e III

I, II e III

I e II

Somente I

I e III

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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