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CONSULPAM2022Direito ConstitucionalFiscal Ambiental

Direito Constitucional - CONSULPAM 2022 - Fiscal Ambiental

A Constituição Federal de 1988 em suas relações internacionais rege-se por diversos princípios, dentre eles estão:

Independência nacional e igualdade entre os Estados.

Concessão de asilo político e erradicar a pobreza.

Não-intervenção e promover o bem de todos.

Defesa da paz e construir uma sociedade livre, justa e solidária.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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