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IDECAN2023Direito Processual PenalSoldado

Direito Processual Penal - IDECAN 2023 - Soldado

. Em se tratando de inquérito policial, observe as assertivas a seguir:


I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

II. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

III. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

IV. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.


Com base nas premissas expostas, assinale a alternativa correta. 

Apenas I e IV estão corretas

Apenas I, II e IV estão corretas.

Apenas II e IV estão corretas.

Apenas II, III e IV estão corretas

Todas as assertivas estão corretas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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