Direito Constitucional - CONSULPAM 2020 - Guarda Municipal
No que diz respeito ao alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa CORRETA.
Facultativos para os maiores de sessenta anos.
Obrigatórios para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
Não podem alistar-se, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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