Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Técnico em Enfermagem
Maria, uma jovem de 15 anos, foi contratada como aprendiz em uma empresa. Ao iniciar seu trabalho, ela percebeu que a remuneração era inferior a de seus colegas que realizavam a mesma função, todos com mais de 18 anos. Com base na Constituição Federal, qual é a interpretação adequada sobre a situação de Maria? Assinale a alternativa CORRETA.
Maria deve receber o mesmo salário que seus colegas, independentemente da idade.
A diferença salarial é permitida, pois a legislação prevê tratamento diferenciado para menores de idade na condição de aprendiz.
A Constituição proíbe qualquer discriminação salarial por motivo de idade, garantindo à Maria o mesmo salário.
Como aprendiz, Maria não tem direito a salário, apenas a uma bolsa de aprendizagem.
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