Direito Constitucional - Instituto Legatus 2016 - Procurador
Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil:
Propriedade.
Impossibilidade de prisão por dívida em qualquer hipótese.
Dignidade da pessoa humana.
Livre manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
Todas as alternativas anteriores estão incorretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →