Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, estabelece quais são os órgãos administrativos responsáveis pela educação em nosso país. Diante disso, o órgão responsável pela educação em nível estadual é:
O Ministério da Educação,
O Conselho Estruturado de Educação.
A Delegacia Regional de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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