Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2024 - Técnico em Enfermagem
A descentralização e municipalização da saúde no Brasil ocorrem com base em qual princípio fundamental para o SUS?
Universalidade, garantindo o acesso igualitário aos serviços de saúde.
Integralidade, assegurando ações abrangentes e integradas de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
Equidade, buscando reduzir as desigualdades e promover justiça na distribuição dos recursos e serviços de saúde.
Regionalização, promovendo a organização dos serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade.
Participação social, envolvendo a população na definição, implementação e avaliação das políticas de saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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