Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
A Constituição Federal proíbe expressamente práticas que atentem contra a dignidade humana, incluindo a tortura e tratamentos desumanos ou degradantes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, destas garantias, reflete o compromisso do Brasil com a promoção da dignidade humana?
A exigência de que a propriedade cumpra sua função social.
A proteção contra a prisão ilegal e o direito a habeas corpus.
A liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
A proibição de tratamento desumano ou degradante.
A garantia de acesso à informação e proteção do sigilo da fonte
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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