Atualidades e Conhecimentos Gerais - FAFIPA 2016 - Psicólogo

Somente se considera trabalho infantil as atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por menores de 12 anos, análogas à escravidão.

Não é considerado trabalho infantil os trabalhos ou atividades realizadas por maiores de 16 anos, que são considerados aprendizes, independentemente do horário da atividade laboral e dos riscos corridos.

Não pode ser considerada trabalho infantil a atividade remunerada de frentista de posto de combustível realizada por menor de 16 anos, pois o trabalho infantil somente se caracteriza para menores de 14 anos que não se enquadre como aprendiz.

Considera-se trabalho infantil atividade econômica realizada por menor de 14 anos, mesmo que na condição de aprendiz.