Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Segundo a Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência sexual e tentativa de suicídio”
Não são agravos de notificação compulsória.
São de notificação semanal à Secretaria Municipal de Saúde.
São de notificação imediata à Secretaria Municipal de Saúde.
São de notificação imediata à Secretaria Estadual de Saúde.
São de notificação quinzenal à Secretaria Municipal de Saúde
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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