Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A Portaria n.o 1.061, de 18 de maio de 2020 revoga a Portaria n.o 264, de 17 de fevereiro de 2020, e altera a Portaria de Consolidação n.o 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir uma nova doença na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Assinale a alternativa CORRETA que contém essa doença:
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus por SARS-COV.
Malária na região extra-amazônica.
Doença de Chagas Crônica.
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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