Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Em conformidade com a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990, “o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos" refere-se a:
Assistência em saúde.
Vigilância em saúde.
Vigilância sanitária.
Vigilância epidemiológica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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