Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

A LDB estabelece que a educação deve promover o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania pensamento crítico. De forma complementar, a Lei n." 8.069/1990 assegura à criança o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer como dimensões essenciais da formação integral.

Considerando a articulação entre esses dois marcos legais, assinale a alternativa que melhor expressa um fim educacional que compreende a cultura como instrumento de emancipação humana, crítica e social.