Legislação Educacional - INEP 2022 - Professor Fundamental I / Polivalente

O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a modalidade de Educação a Distância. Considerando o exposto, analise as asserções que dialogam com o artigo 2º em relação a oferta de níveis e modalidades educacionais.

I- Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.

II- Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,

III- Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.

IV- Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta