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IDIB2023Direito PenalFiscal de Tributos

Direito Penal - IDIB 2023 - Fiscal de Tributos

Em determinado dia, Gleiciane levou sua filha Isabel (3 anos) para sua repartição de trabalho, com a autorização do seu chefe, por não ter com quem deixar a criança nesse dia. Isabel, muito levada, aproveitou-se da ida da mãe ao banheiro para utilizar o computador da mãe para brincar. Por conta disso, foram inseridos diversos dados falsos a respeito de alguns usuários do sistema, bem como excluídos outros dados verdadeiros. A chefia do órgão descobre o incidente. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.

Gleiciane será acusada do crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Isabel, por ser de menor, não será acusada de nenhum Crime. Porém, sua mãe, deve responder pelo crime de peculado mediante erro de outrem.

Gleiciane deverá ser acusada do crime de condescendência.

Tanto Isabel, quanto Gleiciane, deveram ser acusadas do crime de modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informação.

Gleiciane não será acusada do crime de inserção de dados falsos, pois este exige dolo de obter vantagem ou causar dano.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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