Legislação Extravagante - UPA 2024 - Guarda Municipal
Leia atentamente a citação abaixo e marque em seguida a alternativa que corretamente completa a lacuna: "Prevê o artigo 17 do Estatuto Geral das Guardas Municipais que a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) destinara linha telefônica de número ________ e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal"
125.
153.
181.
199.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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