Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

A Educaçao Infantil tem como principal finalidade a preparação técnica das crianças para o contexto escolar, sendo a antecipação da leitura e da escrita um de seus objetivos centrais.

O Ensino Médio tem como foco exclusivo a qualificação para o mundo do trabalho, com base nas demandas técnicas de maior relevância em âmbito regional e nacional

O Ensino Fundamental deve assegurar a formação básica do cicadaõ, orientando-se por princípios de interdisciplinaridade, contextualização e construção de valores éticos e sociais.

As três etapas da Educação Básica- Infantil, Fundamental e Médio- seguem um currículo único e inalteravel, garantindo a homogenização da formação em todas as redes de ensino.