Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo OS destinados a satisfazer suas necessidades. 

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que a Constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.