Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro
Em relação ao princípio e competência dos Consórcios intermunicipais de saúde assinale a alternativa CORRETA;
Direção única e competência dos municípios, sendo a adesão dos municípios depende da aprovação pela Câmara Municipal.
Direção única e competência do Estado no qual o consórcio será implementado.
Direção única e competência Federal, com as gestões municipais tendo papel secundário.
Direção múltipla e competência dos municípios, cabendo a federação a aprovação dos Consórcios.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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