Direito Penal - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Analise a seguinte situação hipotética:
João, em um momento de grande tensão, após discutir acaloradamente com Marcos, desfere um golpe com uma faca que atinge Marcos de forma fatal. O incidente ocorre em um local público, e João é imediatamente detido. A análise dos fatos indica que o ato praticado por João se enquadra no tipo penal descrito no art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro.
Com base nas informações apresentadas no caso hipotético e nos elementos configuradores do crime de homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:
O crime de homicídio simples, descrito no art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, admite a aplicação de pena de detenção, uma vez que se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, passível de transação penal.
O homicídio simples, conforme art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, configura-se quando o agente, com dolo, priva a vítima de sua vida, com pena de reclusão, independentemente da motivação pessoal ou contexto em que o ato foi cometido.
prática do homicídio simples exige, para sua tipificação, a comprovação de que o agente atuou com motivo torpe, o que caracteriza uma qualificadora para o aumento de pena.
homicídio simples, previsto no art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro, é um crime culposo, sendo punido com penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
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