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Instituto Legatus2023Legislação ExtravaganteGuarda Municipal

Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal

O uso de luzes em veículos obedece às determinações do artigo 40 do CTB; dentre as quais, encontramos as seguintes: 

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. 

O condutor que possuir veículo que dispuser de luz de rodagem diurna (DRL) poderá substituir o uso da luz baixa, mesmo durante a noite, pelo uso deste equipamento. 

O condutor cujo veículo dispõe de luz de rodagem diurna (DRL) poderá deixar apenas este dispositivo aceso quando sob chuva, neblina ou cerração. 

O condutor de veículo de transporte de carga deve manter acesa a luz baixa quando em operação de carga ou descarga.

Os veículos de transporte de carga devem manter acesa a luz baixa, de dia ou à noite, sempre que estiverem transportando produtos inflamáveis ou perecíveis.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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