Direito Constitucional - Instituto Legatus 2016 - Fiscal de Tributos
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal de 1988:
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de Impostos.
Cabe à Lei ordinária específica dispor sobre conflitos de competências entre os Estados e a União.
A polícia ferroviária federal destina-se na forma de Lei ao patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais.
A Polícia Federal, sediada no estado, subordina-se ao governador do respectivo estado.
A Contribuição de melhoria independe de qualquer obra pública.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →