Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Acerca da República Federativa do Brasil, analise sentenças a seguir e assinale a INCORRETA:
Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a cidadania.
Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento o pluralismo político.
Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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