Direito Constitucional - IDIB 2020 - Guarda Municipal
Seguindo o disposto na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até
6 (seis) anos de idade em escolas públicas.
7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.
5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
7 (sete) anos de idade em escolas públicas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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