Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Secretário Escolar
A avaliação de desempenho dos alunos, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS), deve ser compreendida como um processo contínuo e formativo. Um dos princípios dessa abordagem avaliativa é:
A avaliação deve concentrar-se na mensuração dos resultados obtidos pelo aluno provas padronizadas, para facilitar a comparação de seu desempenho com padrões internacionais de aprendizagem.
O objetivo da avaliação é oferecer feedback ao estudante e à equipe pedagógica, possibilitando ajustes nos processos de ensino e aprendizagem com base nas características individuais e coletivas dos alunos.
A avaliação deve ser aplicada exclusivamente em etapas finais do processo pedagógico, garantindo que as principais dificuldades dos alunos sejam identificadas ao término das atividades curriculares.
Processos avaliativos devem priorizar critérios homogêneos, desconsiderando diferenças culturais, sociais ou cognitivas entre os alunos, a fim de garantir maior objetividade nos resultados
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