Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Terapeuta ocupacional (TO)
Considere a lacuna a seguir:
No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Conforme Constituição Federal, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Mensamente.
Anualmente.
A cada 2 (dois) anos.
A cada 4 (quatro) anos.
Semestralmente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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