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CONSULPAM2025Direito ConstitucionalTerapeuta ocupacional (TO)

Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Terapeuta ocupacional (TO)

Considere a lacuna a seguir:

No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.

Conforme Constituição Federal, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.

Mensamente.

Anualmente.

A cada 2 (dois) anos.

A cada 4 (quatro) anos.

Semestralmente.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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